Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 568/2026 ´´Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da Administração Municipal – segmento administrativo, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em conformidade com 04/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 566/2026 “Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos efetivos da saúde e dos profissionais de cargo de nível superior da Administração Municipal Direta e Indireta, do Município 04/03/2026 Baixar
  • Lei Nº 565/2026 Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por sinais sonoros suaves nas unidades de ensino públicas e privadas do Município de Amarante do Maranhão, visando promover um ambiente ma 09/02/2026 Baixar
  • Lei Nº 563/2026 LEI Nº 563/2026-GAB Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Câncer de Mama no município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 26/01/2026 Baixar
  • Lei Nº 562/2025 LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCICIO DE 2026 A 2029 30/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 561/2025 LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 560/2025 LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AMARANTINA 25/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 559/2025 ``ESTABELECE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM PONTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO NO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARAN 12/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 558/2025 “Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Amarante do Maranhão”. 12/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 557/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS “QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU" DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO – MA. 12/11/2025 Baixar

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