Leis

• Lei Nº 417/2016 Denomina Rua localizada entre as Ruas São e Rio Branco e dá outras providências 417 Ativo Baixar
• Lei Nº 416/2016 Dispõe sobre a mudança de Nível do Magistério do município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 416 Ativo Baixar
• Lei Nº 415/2016 Autoriza a Doação de uma Área do Município de Amarante do Maranhão - MA ao estado do Maranhão e dá outras providências 415 Ativo Baixar
• Lei Nº 413/2016 Dispõe sobre o percentual de reajuste do Salário dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e dá outras providências 413 Ativo Baixar
• Lei Nº 412/2015 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE CANTO BOM MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO 412 Ativo Baixar
• Lei Nº 411/2015 DENOMINA AVENIDA DEPUTADO LA ROQUE DE AVENIDA PREFEITO HERON GOMES 411 Ativo Baixar
• Lei Nº 410/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 410 Ativo Baixar
• Lei Nº 409/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 409 Ativo Baixar
• Lei Nº 408/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 408 Ativo Baixar
• Lei Nº 407/2015 MUDA E REDENOMINA NOMES DE RUAS, VILAS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TEM O NOME DE PESSOAS VIVAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 407 Ativo Baixar