Decretos
- Decretos Nº 126/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e VIGIA, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014 126 Ativo Baixar
- Decretos Nº 133/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2020 PARA PROFESSOR NÍVEL I, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014 133 Ativo Baixar
- Decretos Nº 135/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2020 PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e VIGIA, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014 135 Ativo Baixar
- Decretos Nº 012/2019 DECRETO: 012/2019 Dispõe sobre a realização da XII conferencia municipal de Saúde, de Amarante do Maranhão-MA 012 Ativo Baixar
- Decretos Nº 068/2019 DECRETO DE EXONERAÇÃO N° 068 / 2019 - GAP "Dispões sobre exoneração apedido do Servidor" 068 Ativo Baixar
- Decretos Nº 019/2016 DECRETO Nº 019/2016 - Dispoe sobre a regulamentação do FMDCA 019 Ativo Baixar