Decretos
- Decretos Nº 070/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 070 Ativo Baixar
- Decretos Nº 075/2020 Autoriza implementação de atividades não-presenciais nas escolas da rede pública municipal de Amarante do Maranhão, durante o período de suspensão das aulas, e dá outras providências 075 Ativo Baixar
- Decretos Nº 076/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 076 Ativo Baixar
- Decretos Nº 078/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 078 Ativo Baixar
- Decretos Nº 080/2020 NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUN 080 Ativo Baixar
- Decretos Nº 081/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 081 Ativo Baixar
- Decretos Nº 082/2020 DENOMINA O CENTRO DE PARTO NORMAL NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 082 Ativo Baixar
- Decretos Nº 083/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 083 Ativo Baixar
- Decretos Nº 087/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 087 Ativo Baixar
- Decretos Nº 088/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública, Dispõe sobre medidas de Enfrentamento à Pandemia e Regras de funcionamento de Atividades Econômicas e do serviço público no Município de Amara 088 Ativo Baixar