Atos Oficiais

• Dispõe sobre PROCEDIMENTO DE APAURAÇÃO DE VIOLAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS CONSTANTES NA RESOLUÇÃO n° 231/2022 – CONANDA, E NA ROSOLUÇÃO 006/2023 – COMISSÃO ESPECIAL/CMDCA 06/10/2023 Ativo Baixar
• Dispõe sobre A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA A GESTÃO 2024 A 2028, de Amarante do Maranhão – MA 02/10/2023 Ativo Baixar
• EDITAL N.º02/2023 22/09/2023 Ativo Baixar
• Dispõe sobre PREENCHIMENTO E FORMAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR 18/09/2023 Ativo Baixar
• EDITAL Nº 001/2023 – CMDCA 17/03/2023 Ativo Baixar
• RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMDCA 17/03/2023 Ativo Baixar