Nesta sexta-feira (15), a Gestão do Prefeito Vanderly Gomes, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizaram a entrega de mais de cem títulos definitivos de terras para assentados da reforma agrária da região das Alvoradas.

 Solenidade que aconteceu no Belloni Eventos, contou ainda com a presença do superintendente do INCRA, no Maranhão, José Carlos, vereadores, secretários municipais; e dos deputados Antônio Pereira e Márcio Jerry. O Título de Domínio é garantido pela Lei 8.629/93 e é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, dando a eles segurança e respaldo jurídico.

O prefeito Vanderly Gomes, destacou em sua fala a parceria com o INCRA, e também todo o trabalho executado pelo Secretaria de Regularização Fundiária do município que realizou um trabalho sério em toda a região das Alvoradas para que esses títulos fossem entregues.

“Nossa gestão não mediu esforços para fazer essa parceria com o INCRA através do programa Titula Brasil, para que hoje vocês da região das alvoradas recebessem esse título tão sonhado por todos. Esse documento significa o direito a posse aos nossos assentados, que a partir de agora terão acesso livre a linhas de crédito juntos aos bancos e também programas destinados a agricultura familiar, do governo federal. Por isso hoje só temos que agradecer a todos os envolvidos nesse processo”, disse

 As demais autoridades que fizeram uso da palavra foram unânimes em dizer que o título definitivo dá ao assentado e pequeno produtor rural, a segurança jurídica necessária para se produzir e investir na terra sem qualquer preocupação.

Representando o INCRA, ainda estiveram presentes, o superintendente substituto, Levi Pinho, e Verônica Viana, da Unidade Avançada de Imperatriz.

*(ASCOM/PMA)*