Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 024/2023 Dispõe Sobre o Acesso À Informação Pública e a Aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Âmbito do Município de Amarante do Maranhão. Baixar
  • Decreto Nº 024/2023 Dispões sobre EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022 PARA OS CARGOS DE PROFESSOR NIVEL I, CLASSIFICADOS EXCEDENTES NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2014, PARA TOMAR POSSE E ENTRAR EM EXERCICIO Baixar
  • Decreto Nº 020/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL No 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. Baixar
  • Decreto Nº 019/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, QUE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 010/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 009/2023 Dispoe sobre Funcionamento e Horário do Expediente da prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão e suas repartições públicas em feriados e dá outras providências Baixar
  • Decreto Nº 08/2023 DECRETO Nº 08/2023. “Dispoe sobre funcionamento das respartições públicas em Feriado Nacional e Municipal e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 07/2023 DECRETO N.º 07/2023. Disciplina o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Baixar
  • Decreto Nº 006/2023 DECRETO Nº 006/2023 - "dispõe sobre a denominação da Creche Pró Infância tipo 2 Povoado Mundo Novo"" Baixar
  • Decreto Nº 006/2023 Dispõe sobre ERRATA DO DECRETO N° 006/2023 – GAP DE 03 DE MARÇO DE 2023. Baixar

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