Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 005/2025 de 25 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no ano de 2025 e da realização da Copa do Trabalhador em virtude da prevenção e combate ao aumento de casos de coronavírus (COVID-19) e d 25/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 004/2025 de 18 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 003/2025 de 18 de fevereiro de 2025 “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 137/2020 O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2025 Baixar
  • Decreto Nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025 Dispõe sobre o reajuste do saláriomínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 02/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025 Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 02/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 025/2024 de 31 de dezembro de 2025 Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública- CIP no município de Amarante do Maranhão - Ma, e dá outras providências 31/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 024/2024 de 20 de dezembro de 2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGENCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO – MA, EM RAZÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 023/2024 de 20 de dezembro de 2024 Dispoe sobre a regulamentação do funcionamento de barracas e bares ao longo da Avenida Deputado La Roque no Réveillon no âmbito do Município de Amarante do Maranhão e dá outras providências 20/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 022/2024 de 11 de dezembro de 2024 Dispoe sobre funcionamento das respartições públicas municipais no que diz respeito ao recesso em decorrência das festividades de final de ano 11/12/2024 Baixar
  • Decreto Nº 021/2024 de 23 de outubro de 2024 Dispoe sobre funcionamento das repartições públicas em ponto facultativo e dá outras providências 23/10/2024 Baixar

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