Nome;Numero;Exercicio
"PORTARIA Nº 36/2026-GAP   31 de agosto de 2026.";36;2026
"PORTARIA Nº 35/2026-GAP     31 de agosto de 2026.";35;2026
"PORTARIA Nº 32/2026 - GAP                   DE 31 DE AGOSTO DE 2026  “Institui o Grupo Técnico de Prevenção e Vigilância do Óbito Materno, de Mulher em Idade Fértil/MIF, Infantil e Fetal ocor";32;2026
"PORTARIA Nº 31/2026 - GAP   DE 31 DE AGOSTO DE 2026  “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social  de Amarante do Maranhão para o biênio 2026 / 2028 e dá ou";31;2026
"PORTARIA Nº 025/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.  “Concede ao ZILMA DA ROCHA PEREIRA NASCIMENTO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, e dá outras providências”.";025;2026
"PORTARIA Nº 026/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.  “Concede a MARIA VANIA PEREIRA SANTOS, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”.";026;2026
"PORTARIA Nº 024/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.  “Concede a JOSEFA GONÇALVES DOS SANTOS, o benefício de Aposentadoria por Idade, e dá outras providências”.";024;2026
"PORTARIA Nº 027/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.  “Concede a ELENITA FERREIRA CHAVES, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”";027;2026
"PORTARIA Nº 30/2026 – GAP      10 DE AGOSTO DE 2026.   “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”.";30;2026
"PORTARIA Nº 28/2026 – GAP    DE 15 DE JULHO DE 2026  “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”.";28;2026
"PORTARIA Nº 27/2026 – GAP DE  15 DE JULHO DE 2026    “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”.";27;2026
"PORTARIA Nº 26/2026 – GAP  DE   15 DE JULHO DE 2026      “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”.";26;2026
"PORTARIA Nº 25/2026 – GAP DE 15 DE JULHO DE 2026.  “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”.";25;2026
"PORTARIA Nº 24/2026 – GAP    15 DE JULHO DE 2026  “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”.";24;2026
"PORTARIA Nº 14/2026 – GAP   11 DE MAIO DE 2026    “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”.";14;2026
"PORTARIA IPSMAM Nº 023/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026.  “Concede a VANDERLÉIA AQUINO LIMA DE SOUSA, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”.";023;2026
"PORTARIA IPSMAM Nº 022/2026 DE 22 DE JULHO DE 2026.  “Concede a SUELENE QUEIROZ DE PAIVA, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”.";022;2026
"PORTARIA N° 23/2026 – GAP.   “Concede redução de carga horária ao servidor público municipal com dependente direto com transtorno de espectro autista (TEA) e dá outras providências”.";23;2026
"PORTARIA Nº 22/2026 – GAP - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Amarante do Maranhão/MA”.";22;2026
"PORTARIA Nº 019/2026 - IPSMAM - DE 12 DE JUNHO DE 2026.  “Concede a SÔNIA MARIA SOUSA DOS REIS, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”.";19;2026
"PORTARIA Nº 020/2026 - IPSMAM - DE 12 DE JUNHO DE 2026.  “Concede a JOANA DARC DA SILVA LIMA MACHADO, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”";20;2026
"PORTARIA Nº 021/2026 - IPSMAM - DE 12 DE JUNHO DE 2026. “Concede a VANDERLAN DA SILVA PINTO MILHOMEM, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”";21;2026
"PORTARIA Nº 21/2026 – GAP  15 DE DE JUNHO DE 2026  “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UNIFICAÇÃO DE PORTARIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”";21;2026
"PORTARIA Nº 20/2026 – GAP  de  15 DE JUNHO DE 2026     “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UNIFICAÇÃO DE PORTARIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”";20;2026
"PORTARIA Nº 19/2026 – GAP 15 DE JUNHO DE 2026  “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UNIFICAÇÃO DE PORTARIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”";19;2026
"PORTARIA Nº 018/2026 - IPSMAM ""CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA À APOSENTADA MARIA IRENE DE SOUSA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";18;2026
"PORTARIA Nº 018/2026 - GAP DE 08 DE JUNHO DE 2026   “Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.”";18;2026
"PORTARIA Nº 17/2026 – GAP      de  29 DE MAIO DE 2026    “Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração”";17;2026
"PORTARIA Nº 12/2026 – SEMUS";12;2026
"PORTARIA N° 016/2026 - GAP.       DE 26 DE MAIO DE 2026.";16;2026
"PORTARIA Nº017/2026 GP IPSMAM.  Dispõe sobre a exclusão de pensionista da folha de pagamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Amarante do Maranhão – IPSMAM, e";017;2026
"PORTARIA N° 015 DE 17 DE ABRIL DE 2026.  “Concede a JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, o Benefício de Pensão por Morte, e das outras providências”.";015;2026
"PORTARIA Nº 016/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.  “Concede a SERGIMAR FEITOSA DE SANTANA, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, e dá outras providências”.";016;2026
"PORTARIA Nº 005, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - SEMUS  ""Concede licença para tratar de assuntos particulares sem remuneração a servidor e dá outras providência.""";005;2026
"PORTARIA Nº 013/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026.  “Concede a ZULEIDE SOUSA DA SILVA VALE, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”.";013;2026
"PORTARIA N° 014 DE 24 DE MARÇO DE 2026.  “Concede a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, o Benefício de Pensão por Morte, e das outras providências”.";014;2026
"PORTARIA Nº 012/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026.  “Concede a MARIA GILDECY DA SILVA FERREIRA, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”.";012;2026
"PORTARIA Nº 010/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.  “Concede a LEOTILDE DOS SANTOS SILVA, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”.";010;2026
"PORTARIA Nº 009/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.  “Concede a FÁTIMA JORGINA OLIVEIRA MARINHO, o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e dá outras providências”.";009;2026
"PORTARIA N° 007/2026 - GAP. 13 DE MARÇO DE 2026";007;2026
"PORTARIA N° 008/2026 - GAP. ""dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde""";008;2026
"PORTARIA N° 127/2025 - GAP. DE 07 DE MAIO DE 2025";127;2025
"PORTARIA N° 126/2025 - GAP. DE 07 DE MAIO DE 2025";126;2025
"PORTARIA N° 110/2025 - GAP. 21 DE MARÇO DE 2025";110;2025
"PORTARIA N° 109/2025 - GAP. DE 10 DE MARÇO DE 2025";109;2025
"PORTARIA N° 107/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";107;2025
"PORTARIA N° 106/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";106;2025
"PORTARIA N° 105/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";105;2025
"PORTARIA N° 104/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";104;2025
"PORTARIA N° 103/2025 GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";103;2025
"PORTARIA N° 102/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";102;2025
"PORTARIA N° 101/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";101;2025
"PORTARIA N° 100/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";100;2025
"PORTARIA N° 099/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";099;2025
"PORTARIA N° 098/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";098;2025
"PORTARIA N° 097/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";097;2025
"PORTARIA N° 096/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";096;2025
"PORTARIA Nº 001/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025";001;2025
"PORTARIA N° 095/2025 - GAP. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025";095;2025
"PORTARIA N° 084/2025 – GAP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025";084;2025
"PORTARIA N° 087/2025 - GAP. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025";087;2025
"PORTARIA N° 086/2025 - GAP. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025";086;2025
"PORTARIA N° 083/2025 - GAP. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025";083;2025
"PORTARIA N° 083/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";083;2025
"PORTARIA N° 082/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";082;2025
"PORTARIA N° 081/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";081;2025
"PORTARIA N° 080/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";080;2025
"PORTARIA N° 079/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";079;2025
"PORTARIA N° 078/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";078;2025
"PORTARIA N° 077/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";077;2025
"PORTARIA N° 076/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";076;2025
"PORTARIA N° 075/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";075;2025
"PORTARIA N° 074/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";074;2025
"PORTARIA N° 073/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";073;2025
"PORTARIA N° 072/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";072;2025
"PORTARIA N° 071/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";071;2025
"PORTARIA N° 070/2025 - GAP. DE 15 DE JANEIRO DE 2025";070;2025
"Portaria 013/2025 -GAP.IPSMAM 03 de fevereiro de 2025";013;2025
"Portaria 012/2025 -GAP.IPSMAM 31 de janeiro de 2025";012;2025
"PORTARIA N° 069/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";069;2025
"PORTARIA N° 068/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";068;2025
"PORTARIA N° 067/2025 - GAP. DE 28 DE JANEIRO DE 2025";067;2025
"PORTARIA N° 066/2025 - GAP. DE 28 DE JANEIRO DE 2025";066;2025
"PORTARIA N° 065/2025 - GAP. DE 28 DE JANEIRO DE 2025";065;2025
"PORTARIA N° 064/2025 - GAP. DE 28 DE JANEIRO DE 2025";064;2025
"PORTARIA N° 063/2025 - GAP. DE 22 DE JANEIRO DE 2025";063;2025
"PORTARIA N° 062/2025 - GAP. DE 22 DE JANEIRO DE 2025";062;2025
"PORTARIA N° 061/2025 - GAP. DE 22 DE JANEIRO DE 2025";061;2025
"PORTARIA Nº35/2024 GPIPSMAM, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024";035;2024
"Portaria 001/2025 -GAP.IPSMAM 06 de janeiro de 2025";001;2025
"Portaria 011/2025 -GAP.IPSMAM 06 de janeiro de 2025";011;2025
"Portaria 010/2025 -GAP.IPSMAM 06 de janeiro de 2025";010;2025
"Portaria 009/2025 -GAP.IPSMAM 06 de janeiro de 2025";009;2025
"Portaria 008/2025 -GAP.IPSMAM 06 de janeiro de 2025";008;2025
"Portaria 007/2025 -GAP.IPSMAM 06 de janeiro de 2025";007;2025
"Portaria 006/2025 -GAP.IPSMAM 06 de janeiro de 2025";006;2025
"Portaria 005/2025 -GAP.IPSMAM 06 de janeiro de 2025";005;2025
"Portaria 004/2025 -GAP.IPSMAM 06 de janeiro de 2025";004;2025
"Portaria 003/2025 -GAP.IPSMAM 06 de janeiro de 2025";003;2025
"PORTARIA N° 060/2025 - GAP. DE 21 DE JANEIRO DE 2025";060;2025
"PORTARIA N° 060/2025 - GAP. DE 21 DE JANEIRO DE 2025";060;2025
"PORTARIA N° 059/2025 – GAP DE 21 DE JANEIRO DE 2025";059;2025
"PORTARIA N° 058/2025 - GAP. DE 21 DE JANEIRO DE 2025";058;2025
"PORTARIA N° 057/2025 - GAP. DE 21 DE JANEIRO DE 2025";057;2025
"PORTARIA N° 056/2025 - GAP. DE 10 DE JANEIRO DE 2025";056;2025
"PORTARIA N° 055/2025 - GAP. DE 08 DE JANEIRO DE 2025";055;2025
"PORTARIA N° 054/2025 - GAP. DE 08 DE JANEIRO DE 2025";054;2025
"PORTARIA N° 053/2025 - GAP. DE 08 DE JANEIRO DE 2025";053;2025
"PORTARIA N° 052/2025 - GAP. DE 08 DE JANEIRO DE 2025";052;2025
"PORTARIA N° 051/2025 - GAP. DE 08 DE JANEIRO DE 2025";051;2025
"PORTARIA N° 050/2025 - GAP. DE 07 DE JANEIRO DE 2025";050;2025
"PORTARIA N° 049/2025 - GAP. DE 05 DE JANEIRO DE 2025";049;2025
"PORTARIA N° 048/2025 - GAP. DE 07 DE JANEIRO DE 2025";048;2025
"PORTARIA N° 047/2025 - GAP. DE 07 DE JANEIRO DE 2025";047;2025
"PORTARIA N° 046/2025 - GAP. DE 07 DE JANEIRO DE 2025";046;2025
"PORTARIA N° 045/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";045;2025
"PORTARIA N° 044/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";044;2025
"PORTARIA N° 043/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";043;2025
"PORTARIA N° 042/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";042;2025
"PORTARIA N° 041/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";041;2025
"PORTARIA N° 040/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";040;2025
"PORTARIA N° 039/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";039;2025
"PORTARIA N° 038/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";038;2025
"PORTARIA N° 037/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";037;2025
"PORTARIA N° 036/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";036;2025
"PORTARIA N° 035/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";035;2025
"PORTARIA N° 034/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";034;2025
"PORTARIA N° 033/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";033;2025
"PORTARIA N° 032/2025 - GAP. DE 06 DE JANEIRO DE 2025";032;2025
"PORTARIA N° 031/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";031;2025
"PORTARIA N° 030/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";030;2025
"PORTARIA N° 029/2025 - GAP. 02 DE JANEIRO DE 2025";029;2025
"PORTARIA N° 028/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";028;2025
"PORTARIA N° 027/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";027;2025
"PORTARIA N° 026/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";026;2025
"PORTARIA N° 024/2025 - GAP. 02 DE JANEIRO DE 2025";024;2025
"PORTARIA N° 023/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";023;2025
"PORTARIA N° 022/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";022;2025
"PORTARIA N° 021/2025 - GAP. 02 DE JANEIRO DE 2025";021;2025
"PORTARIA N° 020/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";020;2025
"PORTARIA N° 019/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";019;2025
"PORTARIA N° 018/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";018;2025
"PORTARIA N° 017/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";017;2025
"PORTARIA N° 016/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";016;2025
"PORTARIA N° 015/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";015;2025
"PORTARIA N° 014/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";014;2025
"PORTARIA N° 013/2025 - GAP. 02 DE JANEIRO DE 2025";013;2025
"PORTARIA N° 012/2025 - GAP. 02 DE JANEIRO DE 2025";012;2025
"PORTARIA N° 011/2025 - GAP. 02 DE JANEIRO DE 2025";011;2025
"PORTARIA N° 010/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";010;2025
"PORTARIA N° 009/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";009;2025
"PORTARIA N° 008/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";008;2025
"PORTARIA N° 007/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";007;2025
"PORTARIA N° 006/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";006;2025
"PORTARIA N° 005/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";005;2025
"PORTARIA N° 004/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";004;2025
"PORTARIA N° 003/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";003;2025
"PORTARIA N° 002/2025 - GAP. DE 02 DE JANEIRO DE 2025";002;2025
"PORTARIA N° 001/2025 - GAP. 02 DE JANEIRO DE 2025";001;2025
"PORTARIA N° 125/2025 - GAP. DE 31 DE MARÇO DE 2025";125;2025
"PORTARIA N° 124/2025 - GAP. DE 02 DE ABRIL DE 2025";124;2025
"PORTARIA N° 162/2025 - GAP. DE 24 DE SETEMBRO DE 2025";162;2025
"PORTARIA N° 162/2025 - GAP. DE 24 DE SETEMBRO DE 2025";162;2025
"PORTARIA N° 161/2025 - GAP. DE 22 DE SETEMBRO DE 2025";161;2025
"PORTARIA N° 140/2025 - GAP. DE 29 DE MAIO DE 2025";140;2025
"Portaria 015/2025 -GAP.IPSMAM 02 de maio de 2025";015;2025
"Portaria 014/2025 -GAP.IPSMAM 02 de maio de 2025";014;2025
"PORTARIA N° 142/2025 - GAP. DE 09 DE JUNHO DE 2025";142;2025
"PORTARIA Nº 006/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025";006;2025
"PORTARIA N° 143/2025 - GAP. DE 18 DE JUNHO DE 2025";143;2025
"PORTARIA N°016/2025, de 17 de setembro de 2025";016;2025
"PORTARIA N° 001/2026 - GAP.DE 22 DE JANEIRO DE 2026";001;2026
"PORTARIA N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2026";001;2025
"PORTARIA Nº 002/2026 DE 19 DE JANEIRO O DE 2026";002;2026
"PORTARIA N° 024/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025";024;2025
"PORTARIA N° 093/2025 - GAP. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025";093;2025
"PORTARIA N° 113/2025 - GAP. DE 01 DE ABRIL DE 2025";113;2025
"PORTARIA N° 108/2025 - GAP. DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025";108;2025
"PORTARIA N° 092/2025 - GAP. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025";092;2025
"PORTARIA N° 091/2025 - GAP. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025";091;2025
"PORTARIA N° 090/2025 - GAP. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025";090;2025
"PORTARIA N° 089/2025 - GAP. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025";089;2025
"PORTARIA N° 088/2025 - GAP. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025";088;2025
"PORTARIA N° 112/2025 - GAP. 01 DE ABRIL DE 2025";112;2025
"PORTARIA N° 111/2025 - GAP. DE 01 DE ABRIL DE 2025";111;2025
"PORTARIA N° 114/2025 - GAP. 02 DE ABRIL DE 2025";114;2025
"PORTARIA N° 115/2025 - GAP. DE 03 DE ABRIL DE 2025";115;2025
"PORTARIA N° 116/2025 - GAP. DE 03 DE ABRIL DE 2025";116;2025
"PORTARIA N° 117/2025 - GAP. DE 03 DE ABRIL DE 2025";117;2025
"PORTARIA N° 118/2025 - GAP. DE 03 DE ABRIL DE 2025";118;2025
"PORTARIA N° 119/2025 - GAP. DE 03 DE ABRIL DE 2025";119;2025
"PORTARIA N° 120/2025 - GAP. DE 02 DE ABRIL DE 2025";120;2025
"PORTARIA N° 122/2025 - GAP. DE 03 DE ABRIL DE 2025";122;2025
"PORTARIA N° 123/2025 - GAP. DE 02 DE ABRIL DE 2025";123;2025
"PORTARIA N° 121/2025 - GAP. DE 03 DE ABRIL DE 2025";121;2025
"PORTARIA N° 129/2025 - GAP. 15 DE MAIO DE 2025";129;2025
"PORTARIA N° 132/2025 - GAP. 15 DE MAIO DE 2025";132;2025
"PORTARIA N° 148/2025 - GAP. DE 01 DE JULHO DE 2025";148;2025
"PORTARIA N° 147/2025 - GAP. 27 DE JUNHO DE 2025";147;2025
"GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2025 - GAB DE 26 DE JUNHO DE 2025";145;2025
"PORTARIA N° 153/2025 - GAP. DE 28 DE AGOSTO DE 2025";153;2025
"PORTARIA N° 154/2025 - GAP. DE 28 DE AGOSTO DE 2025";154;2025
"PORTARIA N° 157/2025 - GAP. DE 28 DE AGOSTO DE 2025";157;2025
"PORTARIA N° 156/2025 – GAP. DE 28 DE AGOSTO DE 2025";156;2025
"PORTARIA N° 155/2025 – GAP. DE 28 DE AGOSTO DE 2025";155;2025
"PORTARIA N° 160/2025 – GAP. DE 18 DE SETEMBRO DE 2025";160;2025
"PORTARIA N° 167/2025 - GAP. DE 20 DE OUTUBRO DE 2025";167;2025
"PORTARIA N° 170/2025 - GAP. DE 20 DE OUTUBRO DE 2025";170;2025
"PORTARIA N° 172/2025 - GAP. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025";172;2025
"PORTARIA N° 172/2025 – GAP. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025";172;2025
"PORTARIA N° 173/2025 - GAP.DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025";173;2025
"PORTARIA N° 001/2026 - GAP.DE 22 DE JANEIRO DE 2026";001;2026
"PORTARIA N° 002/2026 - GAP.26 DE JANEIRO DE 2026";002;2026
"PORTARIA Nº 006/2026 DE 19 DE FEVEREIRO O DE 2026";006;2026
"PORTARIA N° 007/2026 - GAP. 13 DE MARÇO DE 2026";007;2026
"PORTARIA N° 146/2025 - GAP. 27 DE JUNHO DE 2025";146;2025
"PORTARIA N° 157/2025 - GAP. DE 28 DE AGOSTO DE 2025";157;2025
"PORTARIA N° 158/2025 - GAP. DE 01 DE SETEMBRO DE 2025";158;2025
"PORTARIA N° 159/2025 - GAP. DE 10 DE SETEMBRO DE 2025";159;2025
"PORTARIA Nº 002/2026 DE 19 DE JANEIRO O DE 2026.";002;2026
"PORTARIA Nº 003/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025";003;2025
"PORTARIA Nº 008/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025";008;2025
"PORTARIA Nº 011/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025";011;2025
"PORTARIA Nº 012/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025";012;2025
"PORTARIA Nº 018/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025";018;2025
"PORTARIA Nº 019/2025 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025";019;2025
"PORTARIA Nº 21/2025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025";021;2025
"PORTARIA Nº 23/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025";023;2025
"PORTARIA Nº 025/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025";025;2025
"PORTARIA N° 135/2025 - GAP. DE 28 DE MAIO DE 2025";135;2025
"PORTARIA N° 141/2025 - GAP. DE 29 DE MAIO DE 2025";141;2025
"PORTARIA N° 128/2025 - GAP. DE 14 DE MAIO DE 2025";128;2025
"PORTARIA N° 130/2025 - GAP. 15 DE MAIO DE 2025";130;2025
"PORTARIA N° 133/2025 - GAP. 19 DE MAIO DE 2025";133;2025
"PORTARIA N° 131/2025 - GAP. 15 DE MAIO DE 2025";131;2025
"PORTARIA N° 134/2025 - GAP. 19 DE MAIO DE 2025";134;2025
"PORTARIA N° 136/2025 - GAP. DE 28 DE MAIO DE 2025";136;2025
"PORTARIA N° 137/2025 - GAP. DE 28 DE MAIO DE 2025";137;2025
"PORTARIA N° 138/2025 - GAP. DE 28 DE MAIO DE 2025";138;2025
"PORTARIA Nº 144/2025 - GAP. DE 25 DE JUNHO DE 2025";144;2025
"PORTARIA N° 150/2025 - GAP. DE 14 DE JULHO DE 2025";150;2025
"PORTARIA N° 156/2025 – GAP. DE 28 DE AGOSTO DE 2025";156;2025
"PORTARIA Nº 166/2025 - GAP DE 30 DE SETEMBRO DE 2025";166;2025
"PORTARIA Nº 175/2025 - GAP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025";175;2025
"PORTARIA Nº 176/2025 – GAP 17 DE DEZEMBRO DE 2025";176;2025
"PORTARIA Nº 003/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026";003;2025
"PORTARIA Nº 004/2026 - GAP DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026";004;2025
"PORTARIA Nº 005/2026 - GAP DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026";005;2026
"PORTARIA Nº 008/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026";008;2026
"PORTARIA Nº 009/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025";009;2025
"PORTARIA Nº 010/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025";010;2025
"PORTARIA Nº 013/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025";013;2025
"PORTARIA Nº 014/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025";014;2025
"PORTARIA Nº 016/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025";016;2025
"PORTARIA Nº 017/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025";017;2025
"PORTARIA Nº 20/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025";020;2025
"PORTARIA Nº 022/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025";022;2025
"PORTARIA Nº 026/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025";026;2025
"PORTARIA Nº 149/2025 – GAP 01 DE JULHO DE 2025";149;2025
"PORTARIA N° 151/2025 - GAP  DE 12 DE AGOSTO DE 2025.";151;2025
"PORTARIA Nº 152/2025 - GAP DE 12 DE AGOSTO DE 2025";152;2025
"PORTARIA Nº 174/2025 - GAP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025";174;2025
"PORTARIA Nº004/2025, SEMUS DE 25 DE JUNHO DE 2025.";004;2025
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";109;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";108;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";107;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";086;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";085;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";084;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";074;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";080;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";079;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";083;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";082;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";081;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";071;2024
"“Dispõe sobre exonerações de servidores em cargo comissionado.”";078;2024
"“Dispõe sobre exonerações a pedido de servidores em cargo comissionado.”";077;2024
"“Dispõe sobre exonerações de servidores em cargo comissionado.”";076;2024
"“Dispõe sobre exonerações a pedido de servidores em cargo comissionado.”";075;2024
"""Exonerar a pedido servidor(a) lotado na Secretaria Municipal de Educação"".";007;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";069;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";010;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";067;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";064;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";063;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";062;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";061;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";051;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";050;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";049;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";048;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";047;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";046;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";045;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";044;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";043;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";042;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";041;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";040;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";039;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";038;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";037;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor celetista";036;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";035;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";034;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";033;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";032;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";031;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";030;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";029;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";029;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";028;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";027;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";026;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";025;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";024;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";023;2024
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";059;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";058;2024
"""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";056;2024
"""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";055;2024
"""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";054;2024
"""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";053;2024
"""DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""";052;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";022;2024
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";021;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";020;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";018;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";017;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";016;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";015;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";014;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";013;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";012;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";011;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";009;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";008;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";007;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";006;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";005;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";004;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";003;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";002;2024
"Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) concursado (a) e em estrita observância da Lei municipal de nº 520/2023.";001;2024
"“Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação  de Alta Qualidade (AVAQ).”";073;2023
"Dispõe sobre exonerações de servidores em cargo.”";072;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";070;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";068;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";067;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";065;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";064;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";063;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";062;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";061;2023
"Dispõe sobre Nomear a Comissão Organizadora Municipal para a Iª Conferência Municipal de Cultura de Amarante";060;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor";059;2023
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";058;2023
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";057;2023
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";056;2023
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";055;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";054;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";053;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";052;2023
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UNIFICAÇÃO DE PORTARIAS E OUTRAS";051;2023
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UNIFICAÇÃO DE PORTARIAS E OUTRAS";050;2023
"“Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acompanhamento do Processo de Escolha Democrática – CAPED do Município de Amarante do Maranhão, bem como a organização, o acompanhamento e a fiscal";162;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";049;2023
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";048;2023
"Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado";047;2023
"Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado";046;2023
"Dispõe sobre exonerações de servidores em cargo comissionado.";113;2020
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMARANTE DO MARANHÃO /MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";022;2023
"Dispões sobre Conceder Licença Prêmio a Servidor (a) da Rede Municipal de Administração";021;2023
"Portaria nº 314/2021 - Fiscal de Contrato";314;2021
"DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA";054;2022